CONTRATO DE ENTREGA, AVALIAÇÃO E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE IPHONE USADO / SEMINOVO – ZYAS

PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, de um lado:

ZYAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 43.994.978/0001-29, com sede à Rua Onze de Setembro, nº 204, Centro, Custódia/PE, doravante denominada ZYAS,

e, de outro lado, o CLIENTE, identificado no formulário eletrônico e abaixo qualificado,

têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Entrega, Avaliação e Declaração de Responsabilidade de iPhone Usado/Seminovo, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE

O CLIENTE declara ser o legítimo proprietário do iPhone entregue à ZYAS para fins de avaliação, venda ou troca, assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas.

Endereço

2. CONDIÇÃO E PROCEDÊNCIA DO APARELHO

O CLIENTE declara que o aparelho:

  • Está em sua posse legal;
  • Não possui bloqueio de iCloud, senha ativa ou qualquer restrição de uso;
  • Não é objeto de roubo, furto, perda, financiamento, contrato com operadora ou qualquer impedimento legal;
  • Possui IMEI regular e sem restrições;
  • Não contém peças substituídas por componentes não originais, salvo se expressamente informado no checklist técnico.

Caso qualquer informação acima seja falsa ou omitida, o CLIENTE responderá civil e criminalmente pelos danos causados à ZYAS.

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3. CHECK-UP E AVALIAÇÃO TÉCNICA (REALIZADA PELA ZYAS)

A ZYAS declara que realizou avaliação técnica completa do iPhone entregue pelo CLIENTE, antes da conclusão da negociação, registrando os itens verificados abaixo.

O presente checklist tem como finalidade:

  • controle interno da ZYAS;
  • padronização do processo de análise;
  • identificação da procedência do aparelho;
  • registro jurídico da condição do bem no momento da negociação.

3.1. Itens verificados e resultado da avaliação:

Identificação e segurança

IMEI verificado e compatível com o aparelho:
iCloud / Buscar iPhone (sem bloqueio):
Face ID

Tela e botões

Tela e display (sem falhas no LCD):
Touch (funcionamento 100%):
Vidro (sem trincas ou quebras):
Botões físicos (Power / Volume / Mute):

Câmeras e sensores

Câmera traseira:
Câmera frontal:
Foco automático:

Conectividade

Wi-Fi:
Bluetooth:
Reconhecimento de chip/sinal:
NFC:

Áudio e energia

Alto-falante:
Microfone:
Carregamento e conector:

Condição física

Marcas de uso:
Estado estético geral:

3.2. Observações técnicas (quando aplicável):

Parágrafo único: O checklist acima registra exclusivamente a condição do aparelho no momento da negociação, não constituindo garantia futura de funcionamento, nem afastando a responsabilidade do CLIENTE quanto à procedência, legalidade e regularidade do bem entregue à ZYAS.

4. MODALIDADE DA NEGOCIAÇÃO

O CLIENTE declara estar ciente de que o iPhone objeto deste contrato foi entregue à ZYAS na seguinte modalidade:

Independentemente da modalidade escolhida, o CLIENTE declara que o aparelho é de sua propriedade legítima e livre de quaisquer restrições legais.

Após a assinatura deste contrato e a conclusão da negociação, o CLIENTE declara estar ciente de que a entrega do aparelho à ZYAS é irrevogável, não sendo possível solicitar devolução do bem ou anulação da negociação.

5. RESPONSABILIDADE PELA PROCEDÊNCIA

O CLIENTE declara, sob as penas da lei, que o aparelho entregue não é produto de roubo, furto ou apropriação indevida, comprometendo-se a responder civil e criminalmente caso seja constatada qualquer irregularidade posterior, incluindo bloqueios de IMEI, iCloud ou restrições legais.

Neste caso, o CLIENTE obriga-se a ressarcir integralmente a ZYAS por eventuais prejuízos causados.

Termo de Entrega e Declaração de Responsabilidade

10. ASSINATURA DIGITAL

Por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato de forma digital, sendo válida a assinatura eletrônica para todos os fins legais.

Assinatura Clara