TERMO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JBL / BOSE – ZYAS
Ao utilizar os serviços de locação de equipamentos de áudio JBL e/ou BOSE oferecidos pela ZYAS, o LOCATÁRIO declara expressamente que leu, compreendeu e concorda integralmente com todos os termos e condições descritos neste contrato.
A aceitação destes termos é condição indispensável para a realização da locação.
1. OBJETO DA LOCAÇÃO
1.1. O presente contrato tem como objeto a locação de equipamentos de áudio das marcas JBL e/ou BOSE, pertencentes à ZYAS, nas condições e prazos aqui estabelecidos.
1.2. O LOCATÁRIO compromete-se a utilizar os equipamentos de forma adequada, zelando por sua integridade, funcionamento e devolução no prazo contratado.
2. PAGAMENTO
2.1. O pagamento da locação deverá ser realizado integralmente no ato da contratação, de forma presencial na loja ZYAS, antes da retirada do(s) equipamento(s).
2.2. A não realização do pagamento integral impossibilita a liberação do(s) equipamento(s).
3. RETIRADA, PRAZO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO
3.1. A locação dos equipamentos ocorre sempre pelo período mínimo de 1 (uma) diária.
3.2. A diária corresponde ao intervalo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do horário exato da retirada do(s) equipamento(s).
3.3. O LOCATÁRIO compromete-se a devolver o(s) equipamento(s) no dia seguinte, no mesmo horário da retirada, respeitando o prazo contratado.
3.4. Será concedida uma tolerância máxima de até 2 (duas) horas após o horário previsto para devolução, sem cobrança adicional.
3.5. Ultrapassado o prazo de tolerância, será automaticamente caracterizada nova diária, autorizando a ZYAS a realizar a cobrança correspondente, conforme tabela vigente.
3.6. O transporte do(s) equipamento(s), tanto na retirada quanto na devolução, é de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO, assim como qualquer dano, extravio ou mau uso ocorrido durante o período de posse.
4. PRORROGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES
4.1. A prorrogação da locação somente poderá ocorrer mediante novo acordo presencial, desde que todas as cláusulas contratuais estejam sendo cumpridas.
4.2. A prorrogação poderá implicar atualização dos valores, conforme tabela vigente no momento da renovação.
5. RESCISÃO CONTRATUAL
5.1. Este contrato será automaticamente rescindido nos seguintes casos:
- Inadimplência ou não pagamento;
- Descumprimento de qualquer cláusula contratual;
- Não devolução do(s) equipamento(s) na data e horário acordados;
- Falência, insolvência ou pedido de recuperação judicial do LOCATÁRIO.
6. RESTRIÇÕES DE USO
6.1. É expressamente proibido ao LOCATÁRIO:
- Emprestar, arrendar, sublocar ou ceder o(s) equipamento(s) a terceiros;
- Utilizar os equipamentos em locais proibidos por lei, como áreas residenciais com restrição sonora ou espaços públicos sem autorização;
- Transportar os equipamentos para locais diferentes dos informados no momento da locação, sem autorização prévia da ZYAS.
7. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E CONDIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS
7.1. O LOCATÁRIO assume total responsabilidade civil, contratual e penal pela posse e uso do(s) equipamento(s) durante o período de locação.
7.2. O LOCATÁRIO reconhece que o(s) equipamento(s) são entregues em perfeito estado de funcionamento, no ato da retirada.
7.3. Em caso de devolução com avarias, mau uso, defeitos, danos físicos, oxidação ou ausência de peças, o LOCATÁRIO compromete-se a indenizar integralmente a ZYAS, conforme valores de reposição e/ou conserto.
7.4. Caso o(s) equipamento(s) sejam apreendidos por autoridades policiais, em razão de uso irregular, excesso de volume, desrespeito à legislação municipal, estadual ou federal, ou qualquer outra infração:
- A responsabilidade será exclusiva do LOCATÁRIO;
- O contrato permanecerá ativo e os valores de locação continuarão sendo computados até a devolução efetiva;
- A ZYAS reserva-se o direito de adotar medidas judiciais para ressarcimento de prejuízos.
8. DEVOLUÇÃO E ENCERRAMENTO
8.1. O contrato será considerado encerrado somente após a devolução completa e em bom estado de todos os equipamentos locados, bem como a quitação de eventuais valores pendentes.
9. FORO E DISPOSIÇÕES LEGAIS
9.1. As partes elegem o foro da Comarca da cidade sede da ZYAS como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.
9.2. A parte vencida arcará com custas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora.
10. DECLARAÇÃO FINAL
10.1. O LOCATÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos deste contrato, assumindo total responsabilidade legal pelo uso, transporte, conservação e devolução dos equipamentos locados.
10.2. O LOCATÁRIO declara estar ciente de que o uso indevido dos equipamentos poderá resultar em apreensão policial, sem isenção de responsabilidade contratual ou financeira perante a ZYAS.